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Deputados voltam a se reunir nesta tarde para apreciar pauta de convocação do Executivo

8/1/2008

Atendendo convocação do Poder Executivo, a Assembléia Legislativa voltou a se reunir extraordinariamente nos dias 7 e 8 de janeiro. A sessão está prevista para ser iniciada nesta terça-feira a partir das 14 horas. A sessão ainda não foi iniciada – os deputados continuam reunidos para discussão das matérias que serão apreciadas. Ao todo são oito mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa.

Na pauta de convocação estão os seguintes projetos: que cria e altera a nomenclatura e simbologia de cargos de direção superior da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, da Superintendência de Representação em Brasília, da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Administração – Sead, e dá outras providências; que altera Anexo Único da Lei Complementar n° 412, de 28 de dezembro de 2007; que cria na estrutura da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron, Cargos de Direção Superior, e dá outras providências; que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia, e dá outras providências; que represtina (ou seja, reactiva) e altera dispositivo da Lei n° 1638, de 8 de julho de 2006; que altera dispositivos da Lei Complementar n° 254, de 14 de janeiro de 2002, e dá outras providências; que dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo, das Autarquias e Fundações públicas Estaduais; e, o que cria na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, cargos de Direção Superior.


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